Validade das certidões: federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal
Atualizado em 07/10/2026, conferido nos sites oficiais.
Federal e trabalhista valem 180 dias; o FGTS, cerca de 30. A estadual e a municipal mudam conforme o estado e a prefeitura.
As três nacionais
Federal (Receita e PGFN): 180 dias.
Trabalhista (CNDT, do TST): 180 dias.
FGTS (CRF, da Caixa): cerca de 30 dias, com as datas no certificado.
Estadual e municipal
Cada estado e cada prefeitura define a validade da sua certidão. Na página de cada estado reunimos o link oficial e a validade conferida na fonte.
Como não perder o prazo
Anote a data de validade escrita em cada certidão, não a data em que você emitiu. O FGTS precisa ser renovado todo mês. Se a empresa participa de licitações com frequência, vale ter um aviso automático antes de cada vencimento.